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Limite de gastos na campanha eleitoral - Cidades com população menor, porém, tiveram valores fixados bem acima

no dia 23 de julho de 2024 às 10:45

Chamou a atenção de leitores do Debate a diferença de valores entre os municípios no tocante ao limite de gastos para a campanha eleitoral. Na edição de sábado, o jornal publicou uma tabela mostrando os limites fixados pelo TSE para Lins e diversos municípios. Cidades com população menor, porém, tiveram valores fixados bem acima. É o caso de Tupã, por exemplo, onde os candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 945,7 mil e os vereadores, R$ 113,4 mil – em Lins os tetos são R$ 275,2 mil e R$ 15,9 mil, respectivamente. O mesmo vale para Promissão, R$ 359,5 mil e R$ 36,8 mil. Em Penápolis, o limite é de R$ 438,9 mil para prefeito e R$ 25,7 mil para vereador.

Segundo o que o Debate apurou, o limite começou a ser fixado na eleição de 2016 e o TSE tomou como referência os gastos da campanha anterior, aplicando a partir de então a correção com base no IPCA. Como Lins partiu de uma base menor, continua tendo valores abaixo de municípios com população e colégio eleitoral menores do que ele. No caso dos vereadores, inclusive, Lins está no mesmo valor de Guaiçara, Sabino, Cafelândia e Getulina. 

A propósito, no último parágrafo da matéria “Candidatos a prefeito de Lins...”, publicada na edição de sábado, na página 2, o Debate usou erroneamente a definição de grandeza “milhões” em vez de “mil” ao citar os limites de gastos para prefeito e vereadores de Lins.

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